Opinião de um leigo:
Um dois maiores”exercícios para a loucura“ é acreditar que a Justiça, como instituição, ou poder, é justa, ou, não falha nunca.
Fosse assim, não precisaríamos inserir no quadro das garantias do processo legal o ônus probatório; “quem acusa tem o ônus da prova” , neste caso (sendo a justiça perfeitamente justa) bastaria a justiça ter convicção de algum crime, acusar alguém e mandar prende-lo,.
Um exemplo eram os campos de concentração nazistas, onde os comandantes, convictos, todas as noites decidiam quais prisioneiros iriam para os fornos e quais iriam para as fabricas. Tinham plena convicção em seus julgamentos.
O “Tribunal do juri” por incrível que pareça, é mais uma tentativa de legitimar as ações da justiça do que tornar a justiça mais direcionada à imparcialidade, simplificando, os jurados representam a sociedade em sua totalidade. E algumas opiniões na antiguidade. “Alegam haver um fundamento divino legitimando este órgão“: (TÁVORA, 2017, P1231).
“O Tribunal do Júri (chamado de “juicio por jurados” nos países de língua latina) é motivo de controvérsia em todos os países cujo existe. Este Tribunal é formado por pessoas retiradas da sociedade, portanto, na grande maioria das vezes leigos jurídicos, para se julgar crimes dolosos contra a vida. Com base nessa falta de conhecimento para julgar, surge uma das principais críticas contra a instituição do Júri, qual seria consoante ao controle da decisão dos jurados. No Brasil, a decisão dos jurados goza de respaldo do princípio constitucional denominado “soberania dos veredictos”. Portanto, havendo uma soberania na decisão dos jurados, em tese, o veredicto não poderia ser submetido a qualquer forma de controle pelo magistrado togado…Continuar lendo.
Tiradentes foi julgado culpado e esquartejado em plena praça, seu corpo em pedaços foi exposto em locais públicos com um alto grau de sadismo, tirania e desumanidade, porém, sempre os poréns, Tiradentes é considerado como “HERÓI INCONFIDENTE“, mesmo que o processo de sua incriminação e assassinato tenha ocorrido na maior legalidade do processo jurídico e a burguesia tenta apagar esta aura heroica, ele era um sargento e não um general, era do povo e arrancava dentes dos enfermos, de graça. Esta conversão em herói a história não consegue esclarecer e não consegue apagar, mesmo diminuindo a importância.
Em 23 de agosto de 1977, 50 anos após Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti serem assassinados na cadeira elétrica por crimes que não cometeram, Michael Dukakis governador do estado de Massachusetts lhes conferiu o perdão, colocando-os novamente como homens livres (mesmo após mortos), os absolvendo. Isso (a inocência) ficou evidente logo após a prisão dos dois, quando em 1925 um homem foi preso e confessou os assassinatos, um latrocínio, os dois funcionários da fabrica de sapato foram mortos para roubar-lhes o pagamento destinado aos funcionários da fabrica.
Vanzetti e Sacco eram anarquistas e haviam nascidos na Itália, eram ativistas políticos e lideres grevistas numa época em que os trabalhadores norte americanos viviam em estado de semi escravidão, principalmente os imigrantes, o assassino confesso do contador e do trabalhador que fazia a segurança do transporte dos valores era estadunidense.
Manifestações em todo mundo contra a morte de Sacco e Vanzetti
A prova do (não)crime dos dois ativistas ? Um Boné de lã caído no loca do crime com algumas capsulas detonadas em volta. E por este boné encontrado, foram queimados na cadeira elétrica até a morte.
Observação, o julgamento de Sacco e Vanzetti ocorreu dentro da legalidade do processo criminal.
Vanzetti e Sacco nunca tiveram uma pequena palavra “da pequena suprema corte estadunidense” que referisse aos dois como mortos inocentemente, prenderam, julgaram, assassinaram e ficou por isso. E não reconhecer uma injustiça é uma injustiça maior do que a injustiça que foi ocasionada contra a vitima.
The Passion of Sacco and Vanzetti, Ben Shahn, 1931-32
Cristo também teve um julgamento legal para a classe dominante da época, foi julgado e crucificado, teve seu nome jogado na lama, a intenção era destruir sua imagem, sua moral, não apenas causar-lhe suplicio, foi preso a uma cruz por pregos entre dois ladrões até o ultimo respirar.
Pilatos inclusive colocou a decisão sobre seu calvário nas mãos da população (uma estratégia politica genial de Pilatos), uma especie de ‘tribunal do juri” popular enfurecido e louco pelo ódio e pela ignorância, além disso, uma população ávida para mostrar algum poder diante da própria submissão ao imperialismo romano. E que outra forma melhor para isso que decidir sobre a vida e a morte de alguém.
E sabemos como terminou esta história contra um homem que queria apenas a não obediência a Roma (dai a Cesar o que é de Cesar), ensinava costumes de higiene às massas, ensinava a pratica religiosa interior e não em templos e por isso pregava nos campos ao ar livre e não cobrava dizimo, combatia a pobreza (na simbólica passagem da partilha do pão e do vinho), ensinava o monoteísmo em contra partida ao politeísmo romano, e trazia apenas palavras de conforto e decência.
Seu rápido julgamento, (passou a frente de Barrabás anteriormente preso) foi válido perante a lei, seguiu a práxis e a opinião publica, todos saíram satisfeitos com a crucificação, menos os parentes e amigos.
Pilatos cumprira os dogmas da justiça da época. Inclusive o perdão de Barrabás como mandava os preceitos judeus quando em festas. Mesmo não tendo provas nenhuma dos crimes de Cristo, Pilatos lavou as mãos e o entregou numa atitude covarde.
Estes casos mostram como a justiça ou outra instituição pode manter o corporativismo em nome de se preservar a própria instituição integralmente. Quando em grandes casos, (de renomados ou de interesse para a dominação das massas), eles escolhem a unidade na ação, ou o centrismo, tomam as decisões nas alcovas e em publico agem como antes determinado. Neste caso seguirão mentindo até a exaustão, para se manter grandes mentiras será preciso continuar mentindo até as ultimas consequências.
Em matéria de justiça, a humanidade em seus milênios de civilização não aprendeu nada, evoluímos em algumas áreas, alimentos, transportes, indumentaria, medicina, moradia e outros, porém em justiça e na área de humanas mantemos os mesmos padrões de milhares de anos atras, no cômputo geral regredimos.
Quando assistimos aos casos de Lula, Genoino e Zé Dirceu verificamos que a justiça que pensamos existir é efêmera e desaparece num piscar de olhos. Ou melhor, inexiste. E passando agosto, eles poderão até ser absolvidos, porém, serão viradas muitas paginas em 3 meses.
Para ilustrar tudo o que dissemos, veja o que um ministro do STF disse com referencia à decisões da justiça alguns dias após a postagem do texto:
Lacrou excelência….
