*Colômbia/Nossa América: Democracia Desafiada Pela mãe Terra

“…acabar com a homogeneidade institucional do Estado-nação, construindo instituições diferentes, buscando igualdades na diversidade. Este novo Estado deve aceitar e promover a autonomia territorial dos povos e nacionalidades, das comunidades e dos indivíduos”.

Colômbia/nossa América

Democracia desafiada pela Mãe Terra

Por Alberto Costa

18/02/2022 

“A estupidez é uma força cósmica democrática. Ninguém está seguro. E seja no norte, no sul, no leste ou no oeste, fazemos as mesmas coisas estúpidas repetidamente. Parece haver algo que nos torna imunes à experiência”  (Manfred Max-Neff 1993)

A humanidade está numa encruzilhada. Não é exagero afirmar que, como nunca antes, os seres humanos são agora obrigados a encontrar respostas estruturais e urgentes para mudar os rumos de um processo que se configura cada vez mais como suicídio coletivo, pelo menos para milhões de habitantes do planeta . Os crescentes problemas sociais em termos de pobreza e desigualdade, fome e doenças, violência e múltiplas iniquidades, com sinais claros de fragilidade nas já frágeis instituições políticas, constituem um lado do problema. Na outra margem, intimamente ligada ao anterior, o aquecimento global, a perda de qualidade e disponibilidade de água, a erosão da biodiversidade selvagem e agrícola, o desaparecimento de solos agrícolas, o esgotamento dos recursos e o acesso cada vez mais limitado a eles, as diversas formas de poluição e os enormes resíduos que sufocam o planeta, já estão levando a um colapso ambiental. E o mais preocupante está na ausência de respostas que vão à raiz de tantos problemas e desafios.

A tragédia da saúde nos ajudou a compreender melhor essas inter-relações entre o social e o ambiental. Aceitemos que a crise ecológica está na origem da pandemia de coronavírus; seja porque esse vírus tem uma raiz zoonótica, o que é mais provável, ou mesmo se fosse um acidente devido a uma mutação laboratorial, seria o caso de afetar o ciclo de evolução natural de algum outro vírus ou algo assim. E não é só isso, essa crise multifacetada que nos sufoca, com nítidos traços civilizatórios, não pode ser lida simplesmente como uma ação generalizada do ser humano, ou seja, do Antropoceno. A realidade nos diz, se formos diligentes em nossas análises, que na realidade o modo de nos organizarmos na civilização: o capitaloceno -exacerbado por seu aprofundamento neoliberal-,

Os riscos de negar o inegável

O que é grave, e ao mesmo tempo escandaloso, é verificar que as pessoas que encarnam posições de liderança política, empresarial, acadêmica ou comunicacional, com raríssimas exceções, negam, com suas ações, esses vínculos. Eles estão mais preocupados com o curto prazo, com a resposta aos seus interesses imediatos, do que com a discussão, busca e cristalização de respostas em profundidade. Na melhor das hipóteses, avançam em busca de soluções que mitiguem um pouco esses graves problemas, o que, muitas vezes, acaba aprofundando os problemas subjacentes. Vejamos, para referência, o que realmente significam essas economias pintadas ou circulares, que, além de suas boas intenções, não questionam em nada a civilização do capital, pelo contrário, na realidade, a protegem. E no campo político,

A questão é ainda mais complexa se reconhecermos que as grandes corporações e os governos dos países mais ricos retiveram as informações e atrasaram as ações necessárias para lidar com o colapso climático. Além disso, é comum encontrar poderosos grupos de negação, apesar das evidências cada vez mais indiscutíveis da evolução descontrolada de fenômenos ambientais e processos sociais que estão desestruturando as bases do mundo em que vivemos, que já eram insustentáveis.

Tudo isso se complica ainda mais quando verificamos que as respostas para sair da crise do coronavírus, que exacerbou as tendências recessivas predominantes, visam recuperar – de qualquer forma – a trajetória do crescimento econômico no quadro do  business as usual. Isso, para os países empobrecidos pelo sistema capitalista, exige apostar no aumento das exportações de matérias-primas, forçando a ampliação das fronteiras extrativistas, com o consequente aumento da destruição ambiental. Ao mesmo tempo, para supostamente alcançar melhores níveis de competitividade, a flexibilização trabalhista é ainda mais aprofundada, causando maior insegurança no trabalho. E tudo isso buscando a ajuda de empresas estrangeiras, especialmente empresas transnacionais, que sistematicamente corroem a capacidade de resposta dos Estados submissos, o que enfraquece a própria democracia.

Em Nossa América, o modelo de Estado é matizado por uma ambiguidade fundacional na construção da “nação”. Tal nuance, baseada na colonialidade do poder, era exclusiva e limitante para o progresso cultural, produtivo e social em geral. Nossos estados-nação emergentes são permanentemente funcionais ao sistema-mundo, na medida em que dependem da lógica da acumulação capitalista global. Apesar desse fato, os debates sobre o Estado eram muitas vezes limitados a momentos importantes, mas essencialmente menores. E por isso mesmo não conseguimos nos aprofundar nas soluções necessárias.

Em suma, mais do mesmo, como é evidente, levará a mais do pior.

O fracasso dos remendos no odre velho (1)

Neste ponto, as costuras das políticas de retalhos vêm à tona. O conservacionismo não é suficiente para resolver os problemas: garantir a intangibilidade de importantes áreas de vida selvagem, embora importantes, não basta se a expansão do extrativismo em outras áreas não for interrompida simultaneamente, para citar uma questão. Da mesma forma, por meio de políticas sociais só é possível aliviar a pobreza, a desnutrição, as doenças, ou seja, todas aquelas pandemias sociais tão típicas da civilização do capital, mas as questões estruturais não são abordadas dessa forma. Também estamos em um momento em que devemos entender que as respostas individuais também não são suficientes.

Vamos aceitar uma evidência, ainda difícil de digerir por muitas pessoas. A grande disponibilidade de recursos naturais, principalmente minerais ou petróleo, acentua a distorção das estruturas econômicas e a alocação de fatores produtivos em países ricos em recursos naturais; uma situação imposta desde a consolidação do sistema-mundo capitalista. Assim, muitas vezes, a renda nacional é redistribuída regressivamente, a riqueza é concentrada em poucas mãos, enquanto se incentiva a sucção de valor econômico das periferias para os centros capitalistas. Esta situação é agravada por vários processos endógenos e “patológicos” que acompanham a abundância de recursos naturais. Nesse contexto, gera-se uma dependência estrutural, pois a sobrevivência dos países depende do mercado mundial,

Em suma, passando por nossas histórias atormentadas de economias primárias de exportação, sociedades clientes e regimes autoritários, parece que nossos países são pobres porque são “ricos” em recursos naturais. A miséria das grandes massas pareceria, portanto, consubstancial à presença de enormes quantidades de recursos naturais (com elevado diferencial de renda). A natureza nos “abençoa” com um enorme potencial que os seres humanos transformam em maldição… uma conclusão real, complexa e crua. E nesse empobrecimento quase estrutural, a violência não é apenas decisiva, é sistêmica.

Este é o núcleo. A violência na apropriação dos recursos naturais, extraídos atropelando todos os Direitos (Humanos e da Natureza), não é uma consequência, mas uma condição necessária para poder apropriar-se dos recursos naturais. Apropriação que se faz independentemente dos impactos nocivos —sejam sociais, ambientais, políticos, culturais e até econômicos— do próprio extrativismo. O extrativismo, elevando a promessa de progresso e desenvolvimento, impõe-se violando territórios, corpos e subjetividades. De fato, a violência extrativista poderia até ser vista como a forma concreta que a violência estrutural do capital assume no caso das sociedades periféricas condenadas à acumulação primária-exportadora para o mundo pingando sangue e lama por todos os poros, dos pés à cabeça ”.

Apesar dessas constatações, os dogmas do livre mercado, transformados em alfa e ômega da economia —ortodoxa— e da realidade social em geral, continuam a recorrer obstinadamente ao velho argumento das vantagens comparativas. Os defensores do livre comércio prescrevem aproveitar essas vantagens dadas pela Natureza e aproveitá-las ao máximo (como um torturador procurando uma confissão a qualquer preço). Ainda mais agora para superar – dizem – o buraco do coronavírus. E, ainda por cima, vários dogmas de livre comércio que acompanham o extrativismo: a globalização indiscutível, o mercado como regulador incomparável, a privatização como único caminho para a eficiência, a competitividade como virtude por excelência, a mercantilização de todo ser humano e aspecto natural…

Dito isto, devemos perguntar-nos como enfrentar os desafios que temos à mão, quando a  verdadeira política não se mostra sintonizado com essas urgências. Não só isso. A falta de compreensão do que está acontecendo por parte daqueles que poderiam liderar as transições essenciais para enfrentar esses complexos desafios, é agravada pelo surgimento de discursos e grupos políticos que estimulam respostas de nacionalismo extremista, intolerantes e autoritários, xenófobos e racista, com indícios de um fascismo que começa a se fazer presente em vários governos. Reconhecer essas tendências não pode levar a minimizar as respostas expressas de diversas maneiras desde as profundezas das sociedades em movimento que não estão dispostas a aceitar tanta destruição e injustiça. Vejamos apenas as explosões sociais registradas em vários países de Nossa América / Abya-Yala desde o final de 2019: Equador, Colômbia, Chile, Peru,

Colômbia, um olhar de fora

Sem entrar em uma análise detalhada da importância desses processos diversos e até contraditórios, gostaria de borrar algumas linhas sobre a realidade colombiana, mesmo sem ser cidadão ou especialista em toda a sua complexidade.

O ano de 2016 parecia marcar um novo começo na história da Colômbia. Com a ratificação do acordo entre o Estado colombiano e as FARC, pretendia-se pôr fim a um período de mais de 50 anos de hostilidades. Da mesma forma, ficou aberta a porta para negociações entre o governo nacional e o Exército de Libertação Nacional – ELN. Como é de conhecimento geral, essas expectativas não foram atendidas como esperado. Há muitas questões a serem resolvidas além das ações violentas com as quais certos grupos de poder – formais e informais – não estão dispostos a percorrer o caminho da Paz.

Com o fim do conflito armado na Colômbia, como foi antecipado oportunamente, uma exacerbação dos conflitos socioambientais que caracterizaram a longa história das atividades extrativistas e os métodos violentos que prevaleceram neste país para lidar com esses conflitos. Lembremos que o Governo da Colômbia depende do setor extrativo como gerador de renda, e atribuiu grandes áreas a investidores privados para o desenvolvimento de atividades associadas à extração de petróleo, mineração e monoculturas para exportação. Para superar a crise do coronavírus, como fazem todos os governos dos países vizinhos, o governo colombiano força ainda mais o extrativismo, que inclusive é visto como uma fonte fundamental de financiamento para muitos compromissos no processo de transição para a paz.

O que preocupa é que a mensagem central das mobilizações pela democratização ambiental, ou seja, repensar a relação de nossas sociedades com a Natureza, não tenha lugar efetivo nas discussões das instituições democráticas existentes.

A radicalização da democracia como caminho

Nesse cenário, com violência sem precedentes, desigualdades, iniquidades, injustiças e destruição nas mais diversas áreas de nossas sociedades, dar lugar a formas fundamentais de democratização é essencial. Permitir, defender e promover a participação da sociedade na tomada de decisões em questões ambientais e territoriais no contexto da transição para uma sociedade que possa resolver seus conflitos sem o uso da violência, representa uma transformação dos conflitos ambientais em cenários de democratização. A democratização ambiental é uma questão fundamental para alcançar a paz com justiça social e ambiental, pois uma não existe sem a outra.

Devemos ter em mente que os governos dessas economias primárias-exportadoras não só dispõem de recursos importantes –especialmente na alta dos preços– para realizar as obras públicas necessárias e financiar as políticas sociais, mas também podem implementar medidas e ações que cooptem a população para garantir uma “governança” que permita a introdução de reformas e mudanças pertinentes com base em seus interesses.

Além disso, o maior gasto público em atividades de clientelismo reduz as pressões latentes por uma maior democratização. Há uma “pacificação fiscal”, que visa diminuir o protesto social. Um exemplo são os vários vínculos utilizados para aliviar a pobreza extrema, sobretudo aqueles enquadrados num clientelismo puro e simples que premia os paroquianos mais devotados e submissos.

A alta renda do Governo permite deslocar o poder e impedir a configuração de grupos e frações rebeldes ou independentes, que reivindicam direitos políticos e outros (direitos humanos, justiça, co-governo, etc.). Recursos consideráveis ​​são até mesmo alocados para perseguir os opositores, inclusive aqueles que não entendem ou aceitam os “benefícios indiscutíveis” do extrativismo e as políticas de abertura inerentes ao extrativismo. Esses governos podem alocar grandes somas de dinheiro para reforçar seus controles internos, incluindo a repressão de opositores. Além disso, sem a participação efetiva do cidadão, a democracia fica vazia, mesmo que o povo seja repetidamente consultado nas urnas. É por isso que as boas intenções muitas vezes levam a em governos autoritários e messiânicos disfarçados de esquerdistas. Esse tem sido o caminho dos governos progressistas na América Latina.

No final das contas, a maior das maldições é a incapacidade de enfrentar o desafio de construir alternativas à acumulação primária-exportadora que parece durar para sempre, apesar de seus inegáveis ​​fracassos. É uma violência subjetiva poderosa que impede ter uma visão clara das origens e até das consequências dos problemas, o que acaba por limitar e até impedir a construção de alternativas.

Surge um novo horizonte histórico, onde irrompe a emancipação do eurocentrismo. Emancipação que exige uma luta social para dispensar o capitalismo. Essa será a única maneira de abandonar uma existência social carregada de dominação, discriminação racista/étnica/sexista/classista, exploração econômica, onde o Estado é apenas mais um tijolo na grande muralha chamada capital.

Isso exige novas formas de comunidade e de expressão da diversidade social, solidariedade e reciprocidade. Também visa acabar com a homogeneidade institucional do Estado-nação, construindo instituições diferentes, buscando igualdades na diversidade. Este novo Estado deve aceitar e promover a autonomia territorial dos povos e nacionalidades, das comunidades e dos indivíduos. Tudo isso, em essência, significa criar democraticamente uma sociedade democrática, como parte de um processo contínuo e de longo prazo, no qual a radicalização permanente da democracia é inevitável.

Observação:

[2]  Marx, Carlos. Capital, Volume I, Vol III, p. 950. México, Século XXI, 2005 [1975]

Alberto Costa. Economista equatoriano. Parceiro de lutas dos movimentos sociais. Professor universitário. Ministro de Energia e Minas (2007). Presidente da Assembleia Constituinte (2007-2008). Autor de vários livros.

Este artigo foi publicado em  FORO MAGAZINE , número 105, dezembro de 2021, Colômbia.

rebelion.org/democracy-challenged-by-mother-earth/

(1) Sobre : O fracasso dos remendos no “odre velho” (O velho reformismo)

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