*Três Irmãos Atingidos Pela Barragem de Acauã

Do: Movimento Dos Atingidos Por Barragens

Orlando Bernardo foi brutalmente assassinado na noite deste sábado (8) no Acampamento Dom José Maria Pires, localizado no município de Alhandra, na Paraíba. Irmão do coordenador do MAB Osvaldo Bernardo, tinha visto seu outro irmão morrer também assassinado em 2009. Conheça a história desta família de luta que expõe o fracasso da proteção dos lutadores de direitos humanos no Brasil e as inúmeras violações de direitos humanos geradas pela construção de barragens no país.

Orlando (à esquerda) e Osvaldo (à direita) no Assentamento Zumbi dos palmares, em Mari- PB.

Há quinze anos, 800 famílias paraibanas sofrem violações de direitos humanos em decorrência da construção da barragem de Acauã. Elas viviam da agricultura, mas ficaram embaixo da água. Suas terras, casas, trabalhos, laços de apoio e solidariedade: sua história. 

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana CDDPH (atual Conselho Nacional de Direitos Humanos) reconheceu a existência das violações de direitos humanos dos atingidos em missão realizada em 2007, realizando uma séria de recomendações como o reassentamento das famílias. Em 2013 foi realizada uma missão de monitoramento para verificar se as recomendações foram efetivadas e o Conselho constatou que muito pouco foi feito, agravando a situação das pessoas.

O relatório do CDDPH sobre a situação do povo de Acauã em 2013 não diferia muito daquela encontrada em 2007: “o empreendimento provocou uma degradação das condições de vida materiais das pessoas, com a ruptura de redes culturais, sociais e econômicas; agravando e piorando a sua anterior condição de existência; colocando-os em situação de exclusão social que não havia anteriormente”.

“Não existem dúvidas para o Grupo de Trabalho que a situação dos atingidos por barragens de Acauã é uma grave situação de violação de direitos humanos decorrente da implantação de uma barragem no Brasil” e que “as recomendações do CDDPH não foram analisadas, debatidas, estudadas, criticadas e muito menos implementadas neste período, demonstrando que o Estado, em seus três níveis (Federal, Estadual e Municipal) e nos seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) não têm tomado medidas eficientes para sustar e sanar as violações de direitos humanos dos atingidos por Acauã” – afirma o relatório de monitoramento.

Veja mais informações neste link.

A família de Odilon, Orlando e Osvaldo é uma dessas famílias atingidas pela barragem de Acauã que foi marcada de forma trágica pelo descaso do Estado brasileiro. Em 2009 Odilon Bernardo Da Silva Filho, aos 33 anos, foi assassinado com tiros pelas costas em uma emboscada na cidade de Aroeiras, na Paraíba, próximo a sua residência em Pedro Velho, um dos três reassentamentos onde estão alojadas 470 famílias atingidas pela barragem de Acauã. Odilon voltava para sua residência depois de um encontro com amigos e militantes do MAB. Antes do crime acontecer, integrantes do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens da região já vinham denunciando sofrer ameaças de morte. Uma semana antes do assassinato, um rapaz que passava de moto próximo a um dos reassentamentos havia sido atingido com um tiro pelas costas. A violência e o assassinato possuem ligação com as ameaças.

José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo, irmão de Odilon, em razão de sua família ter perdido suas terras por causa da barragem, passou a reivindicar a reforma agrária no Estado da Paraíba, participando do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nove anos após a morte de seu irmão Odilon, foi brutalmente asassinado, junto com Rodrigo Celestino, na noite do sábado (8 de dezembro de 2018) no Acampamento Dom José Maria Pires, localizado no município de Alhandra (PB). Há mais de 20 anos o MAB vem organizando as famílias atingidas pela barragem de Acauã, denunciando a violação dos seus direitos e a reparação dos impactos sociais causados pela obra. A justiça social e econômica teria evitado essas duas mortes, assim como uma política nacional que reconhecesse os direitos dos atingidos por Barragens.

O terceiro irmão, Osvaldo Bernardo, que também integra a coordenação nacional do MAB, desde a morte de Odilon entrou para o Programa de proteção aos defensores dos Direitos Humanos. Osvaldo sempre denunciou que a indenização paga as famílias foi incapaz de manter as mesmas no campo: “A indenização que foi feita foi vergonhosa. Teve quem recebesse R$ 500, outras receberam R$ 1 mil. Para nós, deveria ter sido feito o reassentamento do povo, mas fizeram uma favela rural”. 

A Procuradoria Geral da República (PGR) reconhece que vivemos “diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais” e que estamos muito distantes no Brasil da “efetivação dos direitos garantidos pela Declaração Universal dos DDHH” que completa 70 anos hoje. O MAB reitera a necessidade de uma política efetiva no Brasil de proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos e principalmente, de Reforma Agrária e de reparação às famílias atingidas por barragens, as verdadeiras razões da existência de organização e resistência popular no campo brasileiro junto ao MST e ao MAB.

Continuaremos exigindo a reparação das famílias, a proteção a Osvaldo, a punição na forma da lei dos responsáveis pelo crime contra o bem maior de qualquer pessoa: a vida. Àguas para vida, não para morte!

O documentário O Canto de Acauã denuncia a situação dos atingidos por barragens na Paraíba. O filme relata os problemas enfrentados pelas comunidades ribeirinhas depois da construção da Barragem de Acauã. A obra, construída para abastecimento de água, lhes tirou a terra, a moradia e o trabalho, ou seja, as condições para a vida digna. Não foi garantido nem o abastecimento de água para essas famílias, muito menos o acesso à saúde e à educação. Imagens coletadas em 2002, um pouco antes de a barragem ser concluída, mostram como era a vida das comunidades, as casas, o posto de saúde, etc. O vídeo faz parte de uma campanha nacional do MAB que visa denunciar a violação dos direitos humanos por ocasião da construção de barragens em todo o país.

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